Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter...
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Encontramos 17 resultados para o termo Danos Morais Coletivos
Alexandre de Moraes
Roberto Jefferson recebe primeiro voto a favor de condenação a nove anos de prisão
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi alvo de um voto de condenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- 09/12/2024
- 15:30:17
- Manchetes
Lula
Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no...
- 05/09/2024
- 20:45:19
- Política
Barragem
Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação
A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da...
- 17/08/2024
- 17:51:06
- Geral
ULTIMAS NOCITAS
STF define penas de mais seis condenados por atos de 8 de janeiro
As penas variam de 13 anos a 16 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
- 21/10/2023
- 13:54:34
- Manchetes
Mariana
Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento...
- 19/10/2023
- 09:31:28
- Geral
Meio Ambiente
Justiça do Pará quer controlar acesso de empresas a assentamentos
A Defensoria do Pará quer proibir que empresas de projetos de crédito de carbono entrem em assentamentos estaduais.
- 04/10/2023
- 20:13:22
- Meio ambiente
Jornal da Manhã
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e a Rappi e determina contratação CLT
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre o aplicativo Rappi e um de seus entregadores
- 23/09/2023
- 08:31:27
- Manchetes
ULTIMAS NOCITAS
Pena do primeiro réu de 8/1 é 25 vezes maior que a de condenado por invasão ao Capitólio nos EUA
Nesta quinta-feira (14), o primeiro réu foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão, mais multa de R$ 44 mil e pagamento por danos...
- 15/09/2023
- 17:28:18
- Manchetes
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